Docência na Educação Profissional e Tecnológica: um histórico de descontinuidades nas políticas educacionais

Francisco das Chagas de Sena; Francisco das Chagas Silva Souza

doi:10.31416/rsdv.v11i1.445

Autores

Francisco das Chagas de Sena Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Francisco das Chagas Silva Souza Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v11i1.445

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Formação de professores, Políticas educacionais, História da educação

Resumo

Neste artigo, tem-se como objetivo discutir as políticas educacionais voltadas à formação de docentes para atuar na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ao longo da existência da Rede Federal. A pesquisa é classificada como bibliográfica, exploratória e documental. Constatou-se que, ao longo de mais de um século, as ações tomadas pelo poder público federal se caracterizaram pela sua descontinuidade, sendo, muitas vezes, acompanhadas pelos adjetivos especial ou emergencial. Em sua maioria, eram cursos com uma curta carga horária e em função das necessidades do capital. Na atualidade, percebem-se alguns avanços, apesar de a legislação direcionada para a EPT tenha dado ênfase ao chamado notório saber, evidenciando que a experiência profissional tem sido considerada mais importante que a formação acadêmica desses docentes.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas de Sena, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Pedagogo, mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional em Rede Nacional - no IFRN, campus Mossoró.

Referências

BARROS, J. A. A fonte histórica e seu lugar de produção. Petrópolis: Vozes, 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2021-01-05.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Indicadores de Gestão. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDhkNGNiYzgtMjQ0My00OGVlLWJjNzYtZWQwYjI2OThhYWM1IiwidCI6IjllNjgyMzU5LWQxMjgtNGVkYi1iYjU4LTgyYjJhMTUzNDBmZiJ9. Acesso em: 25 jan. 2023.

COSTA, M. G. N.; OLIVEIRA, F. K. A prática docente de professores não licenciados no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica. Revista Semiárido de Visu, Petrolina, v. 8, n. 3, p. 513-523, 2020. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/36. Acesso em: 23 jan. 2023.

FONSECA, C. S. História do ensino industrial no Brasil. Escola Técnica Nacional. Rio de Janeiro, 1961.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 2005. p. 21-56

GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MACHADO, L. R. S. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: MOURA, Dante Henrique (Org.). Produção do conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado das Letras, 2013, p. 347-362.

MOURA, D. H. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade história e perspectivas de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11/110. Acesso em: 23 jan. 2023.

OLIVEIRA, M. R. N. S.; GUIMARÃES, A. V. Formação de professores para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: proposições para reflexão. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 21, n. 71, 2021. https://doi.org/10.7213/1981-416X.21.071.DS01

OLIVEIRA, T. F. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A PARTIR DAS NOVAS DIRETRIZES: DA PRECARIZAÇÃO À PRIVATIZAÇÃO. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 205-228, 2021. DOI: 10.36524/profept.v5i2.1039. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/1039. Acesso em: 11 mar. 2022.

PACHECO, E. Apresentação. In: PACHECO, E. (Org.). Institutos Federais: uma revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília/São Paulo: Fundação Santilanna/Moderna, 2011. p. 5-12.

RODRIGUES, I. S. Trajetórias Acadêmica e Profissional de Professores Licenciados do Campus Parnamirim (IFRN): saberes e práticas docentes no Ensino Médio Integrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Natal, 2016.

SAVIANI, D. Política Educacional Brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação, Campinas, n. 24, p. 7-16, junho, 2008. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 24 maio 2021.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155. 2009. https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba-SC, v. 45, p. 1–18, 2020. https://10.18593/r.v45i0.21512.

SAVIANI, D. Em defesa do projeto de formação humana integral para a classe trabalhadora. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 1, n. 22, p. e13666, 2022. https://10.15628/rbept.2022.13666.

SENA, F. C. Formação docente e Educação Profissional e Tecnológica no IFCE: experiência com a Licenciatura em Ciências Biológicas no campus Jaguaribe. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2023.

SOUZA, F. C. S.; RODRIGUES, I. S. Formação de professores para educação profissional no Brasil: percurso histórico e desafios contemporâneos. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 17, n. 2, p. 621–638, 2017. https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644682.

SOUZA, F. C. S.; SILVA, S. H. S. C. Institutos Federais: expansão, perspectivas e desafios. Revista Ensino Interdisciplinar, Mossoró-RN, v. 2, n. 5, p. 17-26, jul. 2016. Disponível em: http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/838/747 Acesso em: 25 jan. 2023.

VIEIRA, M. M. M.; ARAÚJO, M. C. P.; VIEIRA, J. A. Docência da educação profissional: entre a universalidade e a singularidade. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 21, n. 71, 2021. https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.071.ds06