Can Protagonic Participation in School Concretize the Habitus of Active Citizenship?
DOI:
https://doi.org/10.31416/cacto.v3i2.735Keywords:
Child-adolescent rights, Protagonism, Student participation, Habitus of citizenshipAbstract
For almost all of history, children and adolescents have been silenced and the exercise of citizenship has been omitted from them, however, a change in this scenario has been observed from struggles and protests by movements in defense of children's rights, both internationally and in Brazil. . Thus, in view of the affirmation of the citizenship of these subjects and the consolidation of policies that ensured their exercise from the 1990s onwards, this article focuses on the right to protagonism and participation of children and adolescents, in order to answer whether the school enables a habitus for citizenship and aims to: understand, through life history, how the habitus for citizenship of subjects who were child and adolescent protagonists at school or non-school education institutions was configured. We rely on a methodology of a qualitative nature, using Life History as a method, conducting in-depth semi-structured interviews with three subjects. Finally, we conclude that not only the school, but other socializing institutions, when they are not based on adultocratic models, enable the realization of the habitus for the exercise of childhood and adolescent citizenship.
References
AMARAL, Lucas Paes do. As infâncias e o direito à Cidade: protagonismo e participação num movimento social por moradia. In: NASCIMENTO, José Almir do; SILVA, Anderson Rafael da (org.). Infâncias: Textos e Contextos. 1. ed. Petrolina – PE: Oxente, 2022. p. 53-71.
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução: Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara. 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília – DF, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8069, de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília – DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 maio 2023.
CARVALHO, José Murilo. Brasileiro: Cidadão? Revista Legislativo, Belo Horizonte-MG, n. 23, p. 32-39, jul-set, 1998.
COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2002.
FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003. p. 49-80.
NASCIMENTO, José Almir. A educação como dispositivo de proteção à criança e o adolescente. Curitiba: CRV, 2020.
PERNAMBUCO. Lei Complementar n. 125, de 10 de julho de 2008. Cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 2008. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=%20125&complemento=0&ano=2008&tipo=&url=. Acesso em: 08 jun. 2023.
PERNAMBUCO. Lei n. 12.280, de 11 de novembro de 2002. Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 2002. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=2385&tipo=. Acesso em: 13 jun. 2023.
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003.
SOUZA, Leigh Maria de. O conceito de habitus e campo: princípios que sustentam o ethos docente da educação profissional agrícola. In: Anais. II Colóquio Nacional - A Produção do Conhecimento em Educação Profissional. Natal: IFRN, 2013. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/2012/coloquio/anais/eixo3/Leigh%20Maria%20de%20Souza%20.pdf. Acesso em: 08 jun. 2023.
SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v. 1, n.1, p. 01-28, 2009.
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; GENTLE, Ivanilda Matias. O ECA nas Escolas: Reflexões Sobre os Seus 20 Anos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012.
