Pode a Participação Protagônica na Escola Concretizar o Habitus da Cidadania Ativa?

Autores

  • Vitória de Vasconcelos Quezado
  • José Almir do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.31416/cacto.v3i2.735

Palavras-chave:

Direitos infantoadolescentes, Protagonismo, Participação estudantil, Habitus de cidadania

Resumo

Por quase toda a história, crianças e adolescentes foram silenciados e a estes omitidos o exercício da cidadania, no entanto, vem-se observando mudança neste cenário a partir de lutas e protestos dos movimentos em defesa dos direitos infantoadolescentes, tanto internacionalmente, quanto no Brasil. Desse modo, em vista da afirmação da cidadania destes sujeitos e a consolidação de políticas que lhes assegurassem seu exercício a partir da década de 1990, o presente artigo focaliza o direito ao protagonismo e à participação de infantoadolescentes, em vistas a responder se a escola possibilita um habitus para a cidadania e tem por objetivo: compreender, por meio de história de vida, como se configuraram o habitus para cidadania de sujeitos que foram protagonistas infantoadolescentes na escola ou em instituições de educação não escolar. Apoiamo-nos, em uma metodologia de natureza qualitativa, tendo como método a História de Vida, realizando entrevistas semiestruturadas em profundidade com três sujeitos. Por fim, concluímos que não apenas a escola, mas outras instituições socializadoras, quando não estão embasadas em modelos adultocratas, possibilitam a efetivação do habitus para o exercício da cidadania infantoadolescente.

Referências

AMARAL, Lucas Paes do. As infâncias e o direito à Cidade: protagonismo e participação num movimento social por moradia. In: NASCIMENTO, José Almir do; SILVA, Anderson Rafael da (org.). Infâncias: Textos e Contextos. 1. ed. Petrolina – PE: Oxente, 2022. p. 53-71.

ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução: Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara. 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília – DF, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8069, de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília – DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 maio 2023.

CARVALHO, José Murilo. Brasileiro: Cidadão? Revista Legislativo, Belo Horizonte-MG, n. 23, p. 32-39, jul-set, 1998.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2002.

FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003. p. 49-80.

NASCIMENTO, José Almir. A educação como dispositivo de proteção à criança e o adolescente. Curitiba: CRV, 2020.

PERNAMBUCO. Lei Complementar n. 125, de 10 de julho de 2008. Cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 2008. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=%20125&complemento=0&ano=2008&tipo=&url=. Acesso em: 08 jun. 2023.

PERNAMBUCO. Lei n. 12.280, de 11 de novembro de 2002. Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 2002. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=2385&tipo=. Acesso em: 13 jun. 2023.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003.

SOUZA, Leigh Maria de. O conceito de habitus e campo: princípios que sustentam o ethos docente da educação profissional agrícola. In: Anais. II Colóquio Nacional - A Produção do Conhecimento em Educação Profissional. Natal: IFRN, 2013. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/2012/coloquio/anais/eixo3/Leigh%20Maria%20de%20Souza%20.pdf. Acesso em: 08 jun. 2023.

SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v. 1, n.1, p. 01-28, 2009.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; GENTLE, Ivanilda Matias. O ECA nas Escolas: Reflexões Sobre os Seus 20 Anos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012.

Downloads

Publicado

2023-10-21

Edição

Seção

Dossiê Pedagogia em Revista