Protagonismo estudantil e participação na escola secundarista em Pernambuco:

Entre o direito e a tutela

Autores/as

  • Nathalie Costa Nascimento
  • Mário Emmanuel de Oliveira Ramos UFRPE
  • José Almir do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.31416/cacto.v3i2.736

Palabras clave:

Protagonismo estudantil, direito à participação, direitos infantoadolescentes

Resumen

Este texto traz um recorte dos dados do projeto de Iniciação Científica intitulado “Participação e protagonismo estudantil na escola: o que diz o direito pronunciado?”, pretendendo comunicar, parcialmente, os dados levantados no âmbito desta pesquisa, sem esgotá-los, mas produzir uma reflexão crítica sobre a micropolítica escolar que reverbera a política educacional de participação e protagonismo proposta pelo estado de Pernambuco. Trata-se de um estudo documental de caráter qualitativo situado em duas Escolas de Referência em Ensino Médio na cidade de Petrolina-PE, analisadas a partir da análise de conteúdo. Os dados documentais permitiram concluir que o direito pronunciado nas políticas educacionais do estado de Pernambuco, garante aos infantoadolescentes à liberdade, expressão e participação estudantil, mas é limitado em sua execução graças à mediação estabelecida por uma parceria público-privada que promove um modelo de protagonismo associados aos ditames do mercado. Assim, consideramos tal experiência como um protagonismo tutelado, voltado para o empreendedorismo e para inserção dos estudantes no mundo do trabalho.

Biografía del autor/a

Nathalie Costa Nascimento

Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade de Pernambuco (UPE) campus Petrolina–PE

Mário Emmanuel de Oliveira Ramos, UFRPE

Graduado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, mestrando em História pelo PPGH-UFRPE.

José Almir do Nascimento

Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco campus Petrolina e do Programa de Pós-Graduação em Educação (UPE – campus Mata Norte).

Citas

AMARAL, Lucas Paes. As infâncias e o direito à Cidade: protagonismo e participa¬ção num movimento social por moradia. In: NASCIMENTO, José Almir; SILVA, Anderson Rafael. Infâncias: textos e contextos. Petrolina: Oxente, 2022. p. 46-62.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Persona, 1977.

BOTLER, Alice Mirian Happ; NASCIMENTO, José Almir do. Escola e democracia: entre políticas e práticas. Curitiba: Appris, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília: Senado Federal. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/559134.

CARVALHO, José Murilo. Brasileiro: Cidadão? Revista do Legislativo. Belo Horizonte-MG, n. 23, p. 32-39, jul-set, 1998.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (Coleção Sociologia). Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

ICE-BRASIL. Caderno do protagonista - clubes de protagonismo: ensino médio. Recife: Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, 2018.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (ICE). A história do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação nasceu de um “acaso” e da trajetória de retomada do ensino de qualidade em Pernambuco. Recife, c2021. Disponível em: https://icebrasil.org.br/sobre-o-ice/. Acesso em: 07 jul. 2023.

MAGALHÃES, Marcos. A juventude brasileira ganha uma nova escola de Ensino Médio: Pernambuco cria, experimenta e aprova. São Paulo: Albatroz/ Loqüi, 2008.

MENDONÇA, Valéria Nepomuceno Teles de. Os movimentos sociais pela promoção e garantia dos direitos humanos das crianças e dos adoles¬centes. In: MIRANDA, Humberto (org.). Crianças e Adolescentes: do tempo da assistência à era dos direitos. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010.

NASCIMENTO, José Almir do. A educação como proteção integral à criança e ao adolescente. Curitiba: CRV, 2020.

NASCIMENTO, José Almir do; MARQUES, Luciana Rosa Marques. A efetivação do direito à educação de qualidade como ação do Ministério Público de Pernam¬buco. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 47, e239022, p. 1-20, 2021.

NASCIMENTO, Nathalie Costa; RAMOS, Mário Emmanuel de Oliveira. NASCIMENTO, José Almir do. Participação e protagonismo na escola: entre o direito pronunciado e a prática escolar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia). Petrolina: Universidade de Pernambuco, 2023.

PERNAMBUCO. Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002., dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno. Recife: Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=2385&tipo=#:~:text=%C3%89%20direito% 20do%20aluno%20ter,idade%2C%20no%20Ensino%

PERNAMBUCO. Programa de Educação Integral. Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, Cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências. Recife: Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=5148& tipo=TEXTOATUALIZADO

PORFÍRIO, Pablo Francisco. História da trajetória da assistência às crianças e aos adolescentes no Brasil. In: MIRANDA, Humberto. Quer um conselho: a trajetória dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no Brasil. Recife: Liceu, 2013. p. 19-26.

SCHULTZ, Theodore. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

Publicado

2023-10-21

Número

Sección

Dossiê Pedagogia em Revista