Student protagonism and participation in high school in Pernambuco state:
Between right and guardianship
DOI:
https://doi.org/10.31416/cacto.v3i2.736Keywords:
Student protagonism, right to participation, child and adolescent rightsAbstract
This text brings a cut of the data of the Scientific Initiation project entitled "Participation and student protagonism at school: what does the pronounced right say?", intending to communicate, partially, the data collected in the scope of this research, without exhausting them, but producing a critical reflection on the school micropolitics that reverberates the educational policy of participation and protagonism proposed by the state of Pernambuco. This is a qualitative documentary study located in two Reference High Schools in the city of Petrolina-PE, analysed using content analysis. The documentary data allowed us to conclude that the right pronounced in the educational policies of the state of Pernambuco guarantees children and adolescents freedom, expression and student participation, but is limited in its execution thanks to the mediation established by a public-private partnership that promotes a model of protagonism associated with the dictates of the market. Thus, we consider this experience as a tutored protagonism, focused on entrepreneurship and the insertion of students in the world of work.
References
AMARAL, Lucas Paes. As infâncias e o direito à Cidade: protagonismo e participa¬ção num movimento social por moradia. In: NASCIMENTO, José Almir; SILVA, Anderson Rafael. Infâncias: textos e contextos. Petrolina: Oxente, 2022. p. 46-62.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Persona, 1977.
BOTLER, Alice Mirian Happ; NASCIMENTO, José Almir do. Escola e democracia: entre políticas e práticas. Curitiba: Appris, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília: Senado Federal. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/559134.
CARVALHO, José Murilo. Brasileiro: Cidadão? Revista do Legislativo. Belo Horizonte-MG, n. 23, p. 32-39, jul-set, 1998.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (Coleção Sociologia). Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
ICE-BRASIL. Caderno do protagonista - clubes de protagonismo: ensino médio. Recife: Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, 2018.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (ICE). A história do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação nasceu de um “acaso” e da trajetória de retomada do ensino de qualidade em Pernambuco. Recife, c2021. Disponível em: https://icebrasil.org.br/sobre-o-ice/. Acesso em: 07 jul. 2023.
MAGALHÃES, Marcos. A juventude brasileira ganha uma nova escola de Ensino Médio: Pernambuco cria, experimenta e aprova. São Paulo: Albatroz/ Loqüi, 2008.
MENDONÇA, Valéria Nepomuceno Teles de. Os movimentos sociais pela promoção e garantia dos direitos humanos das crianças e dos adoles¬centes. In: MIRANDA, Humberto (org.). Crianças e Adolescentes: do tempo da assistência à era dos direitos. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010.
NASCIMENTO, José Almir do. A educação como proteção integral à criança e ao adolescente. Curitiba: CRV, 2020.
NASCIMENTO, José Almir do; MARQUES, Luciana Rosa Marques. A efetivação do direito à educação de qualidade como ação do Ministério Público de Pernam¬buco. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 47, e239022, p. 1-20, 2021.
NASCIMENTO, Nathalie Costa; RAMOS, Mário Emmanuel de Oliveira. NASCIMENTO, José Almir do. Participação e protagonismo na escola: entre o direito pronunciado e a prática escolar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia). Petrolina: Universidade de Pernambuco, 2023.
PERNAMBUCO. Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002., dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno. Recife: Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=2385&tipo=#:~:text=%C3%89%20direito% 20do%20aluno%20ter,idade%2C%20no%20Ensino%
PERNAMBUCO. Programa de Educação Integral. Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, Cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências. Recife: Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=5148& tipo=TEXTOATUALIZADO
PORFÍRIO, Pablo Francisco. História da trajetória da assistência às crianças e aos adolescentes no Brasil. In: MIRANDA, Humberto. Quer um conselho: a trajetória dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no Brasil. Recife: Liceu, 2013. p. 19-26.
SCHULTZ, Theodore. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
