Análise da implementação da logística reversa em municípios de pequeno porte na Paraíba, Brasil

Autores

  • Rafaella de Moura Medeiros Universidade Federal de Pernambuco
  • Ana Luiza Araújo Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Amanda de Cantalice Mendes Universidade Federal de Campina Grande
  • Aline Carolina Silva Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos
  • Maria Josicleide Felipe Guedes Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v11i1.429

Palavras-chave:

Destinação dos resíduos, Economia circular, Legislação brasileira, Sustentabilidade

Resumo

Os resíduos de logística reversa, que no Brasil possuem instrumentos legais para gerenciamento, ainda carecem de maior sensibilização e engajamento para efetivação no âmbito da gestão municipal. Deste modo, o estudo corroborou para análise da implementação da logística reversa em municípios de pequeno porte brasileiros, tendo como estudo de caso 49 municípios do estado da Paraíba, a partir da realização de estimativa dos resíduos (eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas e pneus) gerados nestes. Para tanto, foram realizadas avaliações estatísticas, com desvios padrões (DP) e coeficientes de variação (CV), por agrupamentos municipais realizados por faixa populacional, possibilitando análise e discussão dos resultados por meio de Matriz SWOT. As avaliações estatísticas apresentaram resultados considerados válidos e replicáveis, tendo DP de 1,09 a 2,10 e CV (%) 17,64 a 2,39 para os resíduos eletroeletrônicos, por exemplo. Os resultados mostraram que o instrumento de logística reversa não se faz presente na maioria dos municípios analisados. Quanto às ações, como a venda, a reciclagem e o reaproveitamento, quando ocorrem, são realizadas de maneira individualizada por munícipes e/ou comerciantes, não havendo incentivo por parte das gestões municipais, sendo recorrente a prática da disposição em aterros sanitários, lixões ou pontos de descarte a céu aberto. Destaca-se ainda a dificuldade de se encontrar estudos que retratem os quantitativos gerados nos municípios e quais as destinações destes resíduos, o que ressalta ainda mais a necessidade do levantamento destas questões entre todos os atores responsáveis.

Referências

ANDERSEN, M.S. An introductory note on the environmental economics of the circular economy. Sustain Sci 2, 133-140 (2007). https://doi.org/10.1007/s11625-006-0013-6.

BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2010c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso: Janeiro 19, 2022.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Guia para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Brasília – DF, 2011. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/guia_elaborao_plano_de_gesto_de_resduos_rev_29nov11_125.pdf>. Acesso: Setembro 16, 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. Brasília. 2014. Disponível em: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/protegeer/biblioteca/PlanodeGerenciamentodeResduosSlidos_InstrumentodeResponsabilidadeSocioambientalnaAdministraoPblica.pdf>. Acesso: Setembro 15, 2022.

BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, 2022. a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10936.htm>. Acesso: Janeiro 19, 2022.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares [recurso eletrônico] / coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. – Brasília, DF: MMA, 2022. b. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/lixao-zero/plano_nacional_de_residuos_solidos-1.pdf>. Acesso: Setembro 20, 2022.

CECCHIN, A., Salomone, R., Deutz, P., Raggi, A., Cutaia, L., 2021. What is in a name? The rising star of the circular economy as a resource-related concept for sustainable development. Circ. Econ. Sust. 1, 83–97. https://doi.org/10.1007/s43615-021-00021-4.

CORRÊA, H. L.; XAVIER, L. H. Concepts, design and implementation of Reverse Logistics Systems for sustainable supply chains in Brazil. Journal of Operations and Supply Chain Management. Vol. 6, n. 1. p.1-25, 2013. https://doi.org/10.12660/joscmv6n1p1-25.

COUTO, M. C. L.; Lange, L. C. (2017). Análise dos sistemas de logística reversa no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental. 22. 889-898. https://doi.org/10.1590/S1413-41522017149403

CULP, Ken III; Eastwood, Christy; Turner, Susan; Goodman, Melissa; and Ricketts, Kristina G., "Using a SWOT Analysis: Taking a Look at Your Organization [2016]" (2016). Community and Economic Development Publications. 3. Disponível em: <https://uknowledge.uky.edu/ced_reports/3>. Acesso: Setembro 05, 2022.

DAS, S., Lee, S., Kumar, P., Kim, K., Lee, S., Bhattacharya, S., 2019. Solid waste management: Scope and the challenge of sustainability. J. Cleaner Prod. 228, 658–678. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.04.323.

DAYCHOUW, M. 40 Ferramentas e Técnicas de Gerenciamento. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2007.

DEMAJOROVIC, J.; CAIRES, E. F.; GONÇALVES, L. N. S.; SILVA, M. J. C. Integrando empresas e cooperativas de catadores em fluxos reversos de resíduos sólidos pós-consumo: o caso Vira-Lata. Cadernos EBAPE.BR (FGV). Vol. 12, Edição Especial, artigo 7, 2014. https://doi.org/10.1590/1679-39519020.

DUMÉE, L.F., 2021. Circular Materials and Circular Design—Review on Challenges Towards Sustainable Manufacturing and Recycling. Circ.Econ.Sust. 2, 9–23 (2022). https://doi.org/10.1007/s43615-021-00085-2.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION (UK). Universal circular economy policy goals: Enabling the transition to scale. [S. l.: s. n.], 2021. 35 p. Disponível em: <https://emf.thirdlight.com/file/24/GgC25OAGLztng9GgtcoGqo7OJA/%5BEN%5D%20Universal%20circular%20economy%20policy%20goals.pdf>. Acesso: Janeiro 10, 2023.

EUROPEAN PARLIAMENT. Circular economy: definition, importance and benefits. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20151201STO05603/circular-economy-definition-importance-and-benefits>. Acesso: Fevereiro 20, 2022.

FONSECA, E. C. C.; BARREIROS, E. C. M.; MELO, A. C. S.; MARTINS, V. W. B.; NUNES, D. R. L. Melhorias Logísticas em uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Belém -PA: uma proposta baseada na PNRS. GEPROS, v. 12, n. 1, p. 1-19, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.15675/gepros.v12i1.1587.

GONÇALVES, M. A.; TANAKA, A. K.; AMEDOMAR, A. de A. A destinação final dos resíduos sólidos urbanos: alternativas para a cidade de São Paulo através de casos de sucesso. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, v.5, n.1, p.96-129, 2013. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/10663/a-destinacao-final-dos-residuos-solidos-urbanos--->. Acesso: Agosto 17, 2022.

GRISA, D. C.; CAPANEMA, L. Resíduos Sólidos Urbanos. In: BNDES (Brasil). Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Visão 2035: Brasil, país desenvolvido. Agendas setoriais para alcance da meta. 1. ed. Rio de Janeiro: [s. n.], 2018. p. 415-438. ISBN 978-85-87545-64-0. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/16284/1/PRCapLiv214209_residuos%20solidos_compl_P.pdf>. Acesso: Outubro 20, 2022.

GUARNIERI, P; SILVA, L. C.; LEVINO, N. A. Analysis of electronic waste reverse logistics decisions using Strategic Options Development Analysis methodology: A Brazilian case. Journal of Cleaner Production [Internet]. 2016 Oct 1; 133(Complete):1105–17. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.06.025.

GUARNIERI, P. Logística Reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental. Recife: Editora Clube de Autores, 2011.

HERNÁNDEZ, C. T.; MARINS, F. A. S.; CASTRO, R. C. Modelo de Gerenciamento da Logística Reversa. Gest. Prod., São Carlos, v. 19, n. 3, p. 445-456, 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/gp/a/dZfPQYh85S9zYG9z4h37T6F/?lang=pt&format=pdf>. Acesso: Setembro 15, 2022.

HOFSTETTER, J.S., De Marchi, V., Sarkis, J., et al., 2021. From sustainable global value chains to circular economy—different silos, different perspectives, but many opportunities to build bridges. Circ. Econ. Sust. 1, 21–47. https://doi.org/10.1007/s43615-021-00015-2.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades – Paraíba – Panorama, 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama>. Acesso: Setembro 20, 2020.

KAZA, Silpa; Yao, Lisa C.; Bhada-Tata, Perinaz; Van Woerden, Frank. 2018. What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050. Urban Development. Washington, DC: World Bank. © World Bank. License: CC BY 3.0 IGO. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1329-0.

LEITE, P. R. (2009). Logística reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Pearson.

MEDEIROS, Roselice Duarte. Proposta metodológica para Avaliação de Impacto Ambiental aplicada a projetos de usinas eólio-elétricas. Dissertação de Mestrado – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: Acesso: Setembro 19, 2022.

NAÇÕES UNIDAS-BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso: Janeiro 19, 2022.

PARAÍBA. Decreto nº 43346, de 29 de dezembro de 2022. Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral e dá providências. [S. l.], 2022. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=440804>. Acesso: Janeiro 10, 2023.

PIMENTEL-GOMES, F. Curso de Estatística Experimental. 15. ed. Piracicaba: FEALQ, 2009. 451 p.

ROGERS, D. S. & Tibben-Lembke, R. S. (1999). Reverse logistics: stratégies et techniques. Logistique & Management, 7(2), 15–25. https://doi.org/10.1080/12507970.1999.11516708.

SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2013.

SCHROEDER, P., Anggraeni, K., Weber, U., 2019. The relevance of circular economy practices to the sustainable development goals. J. Ind. Ecol. 23 (1), 77–95. http://doi.org/10.1111/jiec.12732.

SINIR. Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Logística Reversa. Brasil: SINIR. a. Disponível em: <https://sinir.gov.br/logistica-reversa>. Acesso: Janeiro 19, 2022.

SINIR. Logística Reversa. b. Disponível em: <https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/>. Acesso: Setembro 15, 2022.

SINIR. Relatório Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos 2019. c. Disponível em: <https://sinir.gov.br/relatorios/nacional/>. Acesso: Setembro 15, 2022.

SILVA, A. C. Panorama da comercialização das embalagens em geral pós-consumo coletadas pelos programas municipais de coleta seletiva nas capitais do nordeste brasileiro. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2018. 225p. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32488/1/TESE%20Aline%20Carolina%20da%20Silva.pdf>. Acesso: Setembro 15, 2022.

SILVA, V. P. M.; CAPANEMA, L. X. L. Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos: experiências comparadas e desafios para o brasil. BNDES. Rio de Janeiro, v. 25, n. 50, p. 153-200, set. 2019. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/19062/1/PRArt214971_Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20na%20gest%C3%A3o%20de%20res%C3%ADduos%20s%C3%B3lidos_P_BD.pdf. Acesso: Setembro 15, 2022.

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Publicado

2023-03-23

Como Citar

MEDEIROS, R. de M.; ARAÚJO MEDEIROS, A. L.; DE CANTALICE MENDES, A.; SILVA, A. C.; FELIPE GUEDES, M. J. Análise da implementação da logística reversa em municípios de pequeno porte na Paraíba, Brasil. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 88–107, 2023. DOI: 10.31416/rsdv.v11i1.429. Disponível em: https://revistas.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/429. Acesso em: 23 nov. 2024.